Matheus!

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1. Política de Direitos Autorais

No Instinto Animes, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), responderemos prontamente a notificações válidas de infração de direitos autorais.

2. Notificação de Infração

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de maneira que constitua violação de direitos autorais, forneça ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
  2. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
  3. Uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado em nosso site;
  4. Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Envie a notificação para o seguinte e-mail: dmca@instintoanimes.com.

3. Contra Notificação

Se você acredita que o material que foi removido ou desativado não infringe os direitos autorais, ou que você tem autorização do proprietário dos direitos autorais, do agente do proprietário ou da lei para postar e usar o material, você pode enviar uma contra notificação ao nosso Agente de Direitos Autorais com as seguintes informações:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica sua;
  2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou desativado;
  3. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material;
  4. Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal federal no seu distrito ou, se fora dos Estados Unidos, no distrito onde o Instinto Animes está localizado, e que você aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação da suposta infração.

4. Encerramento de Contas

O Instinto Animes pode encerrar o acesso de usuários que violarem repetidamente os direitos autorais de terceiros. Essa decisão será tomada conforme nossa política de uso aceitável e leis aplicáveis.